Artigos de Leonardo Prota - Educação em Tempo Integral - Um sonho a Realizar

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - UM SONHO A REALIZAR-

                                                                                              Leonardo Prota

            O lançamento do livro “Literatura no Ensino Fundamental: da teoria às práticas em sala de aula”, de autoria da Acadêmica Profa. Leny Fernandes Zulim, oferece-nos a oportunidade de uma reflexão sobre a Educação, não tanto com relação ao livro citado, que recebeu merecidos elogios durante a solenidade do lançamento e que chega em boa hora, em benefício do Ensino Fundamental, mas para salientar um dado muito importante, às vezes olvidado.

            Uma vez mais, lamenta-se o resultado desanimador da avaliação do desempenho escolar no ensino fundamental.

            Entre as várias explicações do baixo nível de rendimento no processo educacional aponta-se o pouco tempo de permanência diária na escola; a jornada escolar é insuficiente para alcançar resultados satisfatórios na procura de qualidade na educação. Diante dessa constatação, imitando outros países que alcançaram resultados invejáveis ao terem ampliado a extensão da jornada escolar, está se multiplicando, no Brasil, a adesão à chamada Educação em tempo integral.

            É nosso propósito, neste momento, apresentar pontos de reflexão a respeito dos elementos essenciais que possibilitem a adequada ampliação do tempo de permanência tendo em vista a educação em tempo integral.

            Em outra oportunidade, salientamos que a criança aprende mecanicamente; ela domina o código da leitura, mas não a significação. Durante muito tempo, no Brasil, acreditou-se que ser alfabetizado seria dominar signos. A criança lê as letras, repete mecanicamente, mas não compreende a idéia; é preciso aprender com significação. A criança aprende de verdade quando é
capaz de dar sentido ao que aprende.

            Uma das condições para transformar a informação em conhecimento consiste no preparo dos professores. O professor  precisa reaprender a dar aula. Para isso, ele precisa ler, participar de seminários, atualizar-se. Portanto, um projeto de implementação de educação integral deve contar, primordialmente, com proporcionar aos professores um plano de capacitação continuada tendo em vista essa finalidade.

            Para a adequada realização desse projeto, a primeira condição é o propósito efetivo do Poder Público em escolher como prioridade de ação política a Educação. Essa escolha não pode se limitar a um pré-requisito legal como, por exemplo, uma lei municipal que determine essa decisão política; a escolha feita deve se harmonizar com uma contrapartida da comunidade que entre em estreita colaboração com a iniciativa da decisão política tomada.

            Manifestamos, em outra oportunidade, que a missão atribuída ao ensino fundamental é da educação para a cidadania e o desempenho dessa missão é tarefa de todos. As escolas devem transformar-se em comunidades de aprendizagem.

            As comunidades de aprendizagem partem de um conceito de educação integrada, participativa e permanente:

                        -Integrada, porque se baseia na ação conjunta de todos os componentes da comunidade educativa, sem nenhum tipo de exclusão e com a intenção de oferecer respostas às necessidades educativas de todos os alunos;

                       -Participativa, porque depende cada vez menos do que ocorre em sala de aula e cada vez mais da correlação entre o que ocorre em sala de aula, em casa e na rua.                        
                      -Permanente, porque na sociedade atual recebemos constantemente, de todas as partes e em qualquer idade,  muita informação, cuja seleção e processamento requer uma formação continua.

            Para que a escola seja uma comunidade de aprendizagem, é necessário que os agentes envolvidos decidam sê-lo, a fim de possibilitar um envolvimento e uma participação reais.

Quanto à capacitação docente, vale a pena sublinhar o que afirma Ligia Martha Coimbra da Costa Coelho ao tratar do assunto: “A formação inicial dos professores já é, por vezes, bastante precária, e a inexistência de um projeto de formação continuada que possibilite ao profissional da educação, no horário de trabalho, ampliar seu leque de conhecimentos, experiências e convicções político-educacionais, coloca-o como o vilão da história da qualidade na educação brasileira”.

            Consideramos que é necessário preencher essa lacuna da formação inicial dos profissionais da educação mediante cursos alternativos, seminários, estudos dirigidos e atividades semelhantes. É indispensável criar um clima favorável à cultura geral na elaboração de um projeto de formação continuada dos profissionais da educação de maneira que as novas metodologias pedagógicas e educacionais possam ser melhor compreendidas e aplicadas.

            Entre as possíveis alternativas, recomendamos a modalidade sugerida pelo Instituto de Humanidades, o Curso de Humanidades, que contempla as disciplinas:  Cultura Ocidental, Política, Moral, Religião, Filosofia, , Ciência, Literatura e Artes;  que teve êxito em todos os lugares onde foi ministrado.

            Considerando que um número crescente de educadores dá-se conta de ser indispensável que sucessivas gerações completem estudos superiores sem terem sido despertados para obras dos grandes clássicos, sem saber nada de filosofia, ignorando completamente qual a singularidade da cultura ocidental, e sobretudo em que valores se sustenta, parece ser adequado evidenciar os aspectos que caracterizam a cultura geral no entendimento do Instituto de Humanidades:

1.      Familiaridade com os valores da nossa civilização, assimilados criativamente de forma a poder avaliar com equilíbrio a experiência brasileira, enquadrando-a numa adequada perspectiva histórica;

2.      Capacidade de expressar-se de modo correto, mediante o conhecimento da língua portuguesa e das obras clássicas de sua literatura, bem como das regras da lógica formal;

3.      Conhecimento do objeto, do método e da história das principais disciplinas científicas

4.      Compreensão de que a cultura forma uma totalidade viva em permanente enriquecimento que não se seciona em compartimentos estanques; cultivo de atitude respeitosa e interessada diante de suas diversas manifestações e compromisso com o subsequente auto aperfeiçoamento.

Após esse esclarecimento do entendimento de cultura geral pelo Instituto de  Humanidades, voltamos a insistir sobre a necessidade de uma política de formação continuada para os profissionais da educação reportando-nos a Ligia da Costa Coelho, que nos manifesta “a firme convicção de que uma categoria profissional se gesta forte e organizada na medida em que consegue refletir sobre sua prática. Nesse sentido, o tempo ampliado, em um único local de trabalho, pode possibilitar, aos professores, esses momentos  de reflexão pedagógica , educacional, institucional e social. Trabalhando como hoje se encontra o professor, de três a quatro horas em várias instituições, é impossível tecer qualquer relação entre os eu “fazer cotidiano”, os “fazeres coletivos” e suas condições para o exercício profissional.

            Uma outra condição essencial para o êxito de uma proposta de educação integral é o Projeto Pedagógico.

            Uma vez mais referimo-nos a Ligia Costa Coelho: “Uma escola que funcione em tempo integral não pode ser apenas uma escola de dupla jornada, com repetição de tarefas e metodologias. Se assim o for, estaremos decretando a falência dessa concepção de ensino. Ao defendermos o tempo integral, fazemo-lo a partir também de uma concepção de educação que se fundamenta na formação integral do ser humano, onde todas suas dimensões sejam enaltecidas, que se alicerça em atividades variadas, incluindo esporte, cultura, trabalho, arte em geral; que experencia metodologias diversas e ocupa os espaços existentes no ambiente escolar.”

            O Projeto Pedagógico é próprio de cada escola e sua elaboração deverá contar com a participação de todos os envolvidos no processo educacional, atendendo às peculiaridades de cada uma, tendo em vista a formação integral do ser humano. Deverá constar, portanto, de uma parte comum, prevista na grade curricular proposta para o ensino fundamental, e de uma parte específica, que inclua atividades variadas, tais como esporte, cultura, trabalho, ensino de idiomas, artes em geral, sempre em sintonia com as aspirações dos alunos e tendo em vista o desenvolvimento e aproveitamento das habilidades de cada um.

            Quanto à primeira parte, aquela comum, seria importante lembrar que a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 22, determina que a educação básica, da qual o ensino fundamental é parte integrante, deve assegurar a todos “a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e nos estudos posteriores”, fato que confere ao ensino fundamental, ao mesmo tempo, um caráter de terminalidade e de continuidade.

            A prática docente, porém, ainda hoje leva em consideração mais a continuidade e não  a terminalidade. E parece que essa situação é destinada a perpetuar-se, Não obstante que a Secretaria de Educação Básica tenha incluído assuntos relativos à formação da cidadania como temas transversais em sua publicação “Parâmetros Curriculares Nacionais”.

            Na prática, portanto, nada foi feito com relação à pleiteada terminalidade; ao contrário, acentuou-se o pressuposto de que se trata de familiarizar os alunos com alguns temas a serem revistos e aprofundados nos graus subsequentes. Assim sendo, ao elaborar a primeira parte da proposta curricular, a parte comum, é indispensável que se tenha presente essa peculiaridade de considerar o ensino fundamental como terminal, de formação para a cidadania.

            Portanto, a proposta de revisão da grade curricular tendo em vista a missão do ensino fundamental como educação para a cidadania e, consequentemente, sua terminalidade, sem dependência e vinculação ao ensino superior, é um imperativo categórico para que esse nível de ensino recupere o sentido de sua existência.

            Quanto à segunda parte da proposta de grade curricular, aquela variável, é indispensável que as atividades projetadas atendam às aspirações dos alunos e tenham em vista  o desenvolvimento das virtuais habilidades dos mesmos. Seria sumamente frustrante propor atividades com o simples objetivo de preencher espaço do tempo ampliado. Nesse caso, haveria pouco interesse por parte dos alunos, resultando no fracasso do projeto.

            Finalizando, podemos evidenciar os pressupostos para que um projeto de educação em tempo integral se torne realidade\:

1.      Vontade política do poder público municipal em priorizar a educação, subjugando a esse projeto todas as demais políticas públicas;

2.      Conscientização da comunidade através de lideranças e instituições de que a educação é tarefa de todos;

3.      Elaboração de uma política de formação continuada  para os profissionais da educação incumbidos de participar do projeto;

4.      Elaboração do projeto pedagógico em cada escola com vistas à formação integral do ser humano.

---IMPERATIVO ATUAL, portanto: EDUCAÇÃO  EM TEMPO INTEGRAL É UM SONHO  A REALIZAR.

            

Palestra proferida na Academia dia 06 de novembro de 2011.